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ENCARCERAMENTO EM MASSA E CAPITALISMO

"Cada sentença um motivo, uma história de lágrima,
sangue, vidas e glórias, abandono, miséria, ódio,
sofrimento, desprezo, desilusão, ação do tempo. 
Misture bem essa química. Pronto: eis um novo detento"
Racionais MC's: Diário de um detento

 

Que o encarceramento em massa se tornou um dos grandes desafios à ser enfrentado por nossa sociedade é fato dado, coisa óbvia, fantasmas que não espanta. Ano após ano, as mais diversas organizações internacionais e nacionais relincham denúncias apontando as condições deploráveis de nossos cárceres, a seletividade racial e de classe dos presos e presas, o descumprimento de medidas judiciais básicas e massacres de larga escala como os da Casa de Detenção Carndiru e Compaje, além de assassinatos, esquartejamentos e até mesmo corações e cabeças erguidos como uma espécie de “honra ao mérito” para os integrantes das facções que disputam o controle dos presídios em todo o território nacional etc.

A relevância social que esse fenômeno atingiu é tão evidente que se fizermos um breve levantamento sobre as notícias mais veiculadas nas últimas décadas, é quase que certeza que as tragédias que ocorreram e ainda ocorrem dentro do sistema punitivo nacional estarão entre os “trend top” dos canais de comunicação de massa – incluindo aí rádio, jornal e internet.

Dentro do campo acadêmico e em centros de pesquisa, por sua vez, o número de especialistas e produções como artigos, teses, dissertações, ensaios e núcleos de estudos cresceu e ainda cresce consideravelmente, além de outros setores como os de produção audiovisual que buscam explorar o popularmente conhecido “mundo do crime” e faturar alguns milhões.

Apontado pelos especialistas como sendo uma “máquina de moer gente” – principalmente gente pobre -, segundo os dados do relatório do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (INFOPEN) de 2016, o sistema penitenciário nacional já é o terceiro maior do mundo em números absolutos, contando com uma multidão de mais de 726,7 mil presos, atrás apenas dos E.U.A e China, conforme mostra o gráfico abaixo:

 

Mas, conforme o andar da carroça, segundo o próximo gráfico, que mostra um crescimento exponencial da população encarcerada entre 2005 e 2016, quem sabe daqui algumas décadas estaremos em primeiro lugar. Já pensaram que “maravilha”? Somos os melhores do mundo no futebol e estamos “trabalhando com muita disciplina e humildade” para sermos, também, em números de detentos.

Com efeito desse alastramento objetivo e simbólico do sistema prisional, surgiu uma espécie de debate revanchista que vem se desenrolando há anos entre liberais (“neoliberais”) e social-democratas. Nesse debate, um tipo de concepção de Estado foi eleito como sendo o grande “vilão” - produtor de encarceramento em massa (o vulgarmente chamado de Estado “Neoliberal”). O Outro, por sua vez, o “bonzinho” - oposto do primeiro, e teria como resultado a diminuição do encarceramento e da insegurança social (Estado de Bem-Estar Social). Consequentemente, cada lado desse debate sobre a explosão da população enclausurada nos presídios apresenta suas cartas. Vejamo-las!

De um lado, o fanatismo de mercado dos agentes do “neoliberalismo” que promovem a desregulação alucinada da economia, de capitais e das leis trabalhistas com a desculpa esfarrapada de que os Estados não possuem mais capacidade de se sustentar se continuar a “pescar o peixe para o povão”. Assim, derretem as estruturas de seguridade social e dão encaminhamento para a produção de um “mais Estado” policial, punitivo e encarcerador no lugar de um “Mais Estado” econômico e social.

Na outra ponta, os integrantes dos quadros da social-democracia denunciam tal movimento e apontam que a retirada da responsabilidade do Estado em garantir seguridade social para os cidadãos, a diminuição dos gastos com direitos sociais, a vulnerabilidade das relações trabalhistas por parte dos escravos do salário seriam, sem dúvida nenhuma, a verdadeira causa do desenvolvimento de uma sociedade desigual e violenta, e os efeitos dessa retirada do Estado seriam as bases, ou melhor, as “desculpas” para justificar a estruturação de um Estado punitivo, encarcerador e inerte em relação às verdadeiras causas das mazelas sociais.

Desse modo, o debate se resume em colocar na forma como o Estado é concebido as causas ou não do encarceramento em massa nacional e mundial. Os Estados “Neoliberais”, responsabilizados pelo hiperencarceramento, dissolvem as bases que processam a luta contra as desigualdades sociais por causa dos movimentos coercitivos que a desregulamentação da economia exige. Consequentemente, se produz uma profunda fragilidade na seguridade social, uma pauperização da vida dos trabalhadores e trabalhadoras. Assim, o aumento da criminalidade e encarceramento em massa justificaria o processamento do Estado penal como instituição que dará resposta efetiva.

Todavia, totalmente enquadrado na ordem do sistema dominante, esse debate que coloca na forma como o Estado é concebido a culpa ou não do encarceramento em massa oculta algo que acredito ser a verdadeira força motriz da explosão da prática do encarceramento de grandes proporções. Por isso é preciso ir além! Por isso tomarei a audácia, aqui, de apresentar para o leitor uma hipótese que coloca o modo de produção capitalista e suas metamorfoses como sendo o verdadeiro motor que impulsiona o encarceramento de grandes contingentes de pessoas no mundo todo. Vejamo-la, parte por parte!

Apesar de aparentemente se transformar a todo instante, o capitalismo possui uma estrutura lógica que se desdobra em vários tentáculos e o reproduz até mesmo na menor das partículas que pode existir dentro desse planeta que ele parasitou. Todavia, para entendermos a hipótese sobre a verdadeira causa do encarceramento em massa, foquemos apenas na relação direta entre dois de seus elementos estruturais: desenvolvimento das forças produtivas e força de trabalho.

Como se sabe, desde o estabelecimento do modo de produção capitalista, as forças produtivas desenvolveram-se em ritmo de punkrock, ou seja, numa combinação de velocidade e intensidade como nunca antes fora possível. O marco principal desse desenvolvimento e do novo potencial produtivo é, sem dúvida, o surgimento da máquina-ferramenta e, em seguida, das grandes indústrias.

Além de germinar a automação dos processos de trabalho, a substituição do trabalho humano por máquinas de ferro e a perca de postos de trabalho etc., - uma máquina faz a mesma função que antes uma boa quantidade de homens faziam -, qualquer desenvolvimento das forças produtivas do trabalho deve diminuir, também, o valor das mercadorias, pois o valor das mercadorias é diretamente determinado pelo tempo de trabalho dispensado em sus produção.

Com efeito, sendo o trabalhador  dentro do modo de produção capitalista também uma mercadoria, cada evolução da maneira de produzir as necessidades materiais atingem a classe dos assalariados duplamente: seja pela eliminação gradual do trabalho humano das cadeias produtivas ou pela  precarização da força de trabalho, que tem um valor cada vez menor quanto mais se desenvolve o mundo das mercadorias.

E é nesse duplo efeito que o desenvolvimento das forças produtivas provoca no relacionamento das forças de trabalho humana com o capital, que minha hipótese se contrapõe às apresentadas pelos especialistas, que relincham pela volta do estado de Bem-Estar social, como se essa concepção de Estado tivesse autonomia frente ao modo de produção ao qual está, na verdade, subordinado até o osso!

Segundo a hipótese que coloco sobre evidencia, a verdadeira causa da estruturação de um “Estado Punitivo” não estaria na inversão de um “Mais Estado Social” por “Mais Estado Punitivo”, mas no movimento contraditório do modo de produção capitalista que, a cada movimento, a cada transformação das forças produtivas, autonomiza os postos de trabalho que antes eram ocupados por trabalhadores humanos, joga as massas de trabalhadores no olho da rua, que, sem ocupação, sem possibilidade de vender sua força de trabalho para conseguir dinheiro e sobreviver, acaba por cair nas malhas da marginalidade e, muito possível, adentrar para os quadros de alguma penitenciária.

Em outras palavras, o aumento da massa carcerária estaria ligado à relação lógica e objetiva e contraditória entre as forças de trabalho humana e forças produtivas: quanto mais produtivo, maior prejuízo aos trabalhadores, quanto mais produzem, mais os trabalhadores valem menos ou são expulsos dos postos de trabalho, quanto menos trabalho, os trabalhadores são obrigados a aceitar trabalho hiper-precarizados para não morrerem de fome. Eis aí mais uma face do “demônio”.

Por fim, se é essência natural do modo de produção ao qual estamos subjugados se transformar incessantemente, produzir em menos tempo e extrair mais-valor a qualquer custo, a revolução 4.0, onde a automação dos postos de trabalho atingirá níveis impensáveis e, talvez, milhões de pessoas serão jogadas às margens do processo produtivo, é preciso avançar em direção ao que realmente massacra nossas vidas: o capital e sua sociabilidade monstruosa. Pois, caso não façamos isso, é possível que em pouco tempo surja cenários que antes poderiam ser imaginados apenas em filmes e livros de ficção científica.

DHIEGO CARREIRA